Defensoria e UPB reforçam parceria para promover direitos durante o São João

No dia 12 de junho, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizaram uma reunião para discutir os preparativos do “São João de Direitos, Arraiá de Respeito”. Este ano, a DPE/BA realizará plantões presenciais durante os festejos juninos em sete cidades do interior baiano.

A proposta dos plantões é garantir acesso à justiça e promover os direitos durante um dos mais importantes eventos do calendário cultural e econômico do estado. Durante a reunião com o presidente da UPB, Wilson Cardoso, foi discutido como será a atuação da Defensoria durante os festejos juninos e como a instituição pode apoiar a iniciativa.

De acordo com a defensora pública geral, Camila Canário, o plantão busca aproximar a instituição da comunidade, oferecendo orientações jurídicas e atendimento aos vulneráveis. “É um plantão que mostra o serviço que a Defensoria Pública já presta nas cidades do interior. Valoriza as comarcas, a municipalidade, a interiorização, o público que reside naqueles locais. É uma forma de a gente demonstrar que a nossa atuação não é exclusiva no campo do judicial. Nós temos uma atuação também no campo do extrajudicial, então a Defensoria Pública promoverá educação em direitos, visitas a postos integrados, visitas a delegacias, acompanhará como será o trabalho de ambulantes, catadores de materiais recicláveis, como será o abrigamento dos filhos dessas pessoas, entender como o público vulnerabilizado está tendo visibilidade ou não na festa. E também uma das nossas grandes bandeiras, que é a proteção das mulheres, das pessoas com deficiência, da infância e de todo tipo de grupamento vulnerabilizado que exigir esse olhar atencioso por parte da Defensoria”, ressalta.

O presidente da UPB reforçou a importância da ação para a promoção de uma festividade segura e inclusiva. “Dará mais segurança às mulheres, inibe a ação de qualquer agressão contra as mulheres. Eu acho que dá mais paz e tranquilidade nesse São João. A UPB é parceira, a gente divulga, apoia, envolve os prefeitos e prefeitas para que eles tomem consciência da importância da presença da Defensoria Pública. O que for em defesa da mulher, daqueles que mais precisam, das pessoas mais carentes, a UPB entra de corpo e alma”, diz.

O plantão vai acontecer nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Irecê, Jequié, Ilhéus, Itabuna e Ipiaú. O projeto contará com equipes que atuarão na prevenção de violação a direitos, prestando atendimento jurídico gratuito e orientações sobre direitos do consumidor, violência contra a mulher, proteção à criança e ao adolescente, além de outros temas relevantes.

Também participaram da reunião a assessora de gabinete para Assuntos Interinstitucionais, Laura Fagury; o diretor-geral da DPE/BA, Franco Bahia Karaoglan; e o diretor administrativo da DPE/BA, Leandro Ferreira.